A Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e a lei sobre a abolição da pena de morte em Portugal recebem hoje em Bruxelas a Marca Património Europeu, que destaca contributos importantes para a história, cultura e da integração europeias.

A Marca do Património Europeu foi criada em 2011 por decisão do Parlamento Europeu e do Conselho e tem como objetivo evidenciar o património europeu comum, “a fim de reforçar o sentimento de pertença dos cidadãos europeus à União e ao diálogo intercultural”, como se explica na página da União Europeia na internet.

Relativamente à edição de 2014 foram submetidos a nomeação 36 sítios, tendo sido recomendada a atribuição da Marca a 16, dois em Portugal, que hoje recebem oficialmente a distinção pela Comissão Europeia.

A Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, considerada a mais rica biblioteca universitária do mundo lusófono, completou em 2014 os 500 anos.

Herdeira da Casa da Livraria, mencionada numa ata de 12 de fevereiro de 1513, quando a Universidade portuguesa funcionava em Lisboa, a Biblioteca Geral tem os seus fundos bibliográficos e documentais distribuídos por sete pisos e está inserida na zona universitária de Coimbra, Património Mundial da UNESCO.

O espólio do compositor António Fragoso e parte do do escritor Almeida Garrett foram as mais recentes “aquisições”.

A Biblioteca conta com um acervo de 1,5 milhões de livros, disponíveis em 28 quilómetros de estantes.

A lei da abolição da pena de morte foi assinada pelo reio D. Luís em 1867 e está até 19 de setembro em exposição no Arquivo Nacional Torre do Tombo, uma iniciativa que lembra dados históricos relevantes sobre o tema.

Na abolição da pena de morte, Portugal foi precedido da República de São Marino e do Ducado da Toscânia (depois integrado em Itália), microestados que não tinham na altura a importância de Portugal, que era uma potência colonial.

A exposição lembra todo o percurso que levou à famosa lei, mostra listas de pessoas condenadas à fogueira pelo Santo Ofício, fala de execuções famosas, da primeira Constituição, da proposta de lei para abolir a pena de morte e termina com a lei aprovada e assinada pelo rei.

Diário Digital com Lusa